Via de Acesso Prof. Paulo Donato Castellane sn

14884-900 Jaboticabal  SP  Brasil

Fone/Fax: +55-016-3209-2675

Legislação

Nesta página encontram-se algumas leis de importância para as atividades agropecu-árias e ambientais.

1. Norma CETESB para uso de lodo de esgoto (biossólido) na agricultura.

2. Norma do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) para uso de lodo de esgoto na agricultura.

3. Norma CONAMA, CONAMAB para uso de lodo de esgoto na agricultura.

4. Norma EPA 503 para uso de lodo de esgoto nos Estados Unidos da América

5. Norma CETESB P4.231 de dezembro de 2006. Vinhaça- Critérios e Procedimentos para aplicações no solo agrícola.

6. Valores orientadores para qualidade do solo. em 2011 a CETESB definiu valores para índice de qualidade do solo para o Estado de São Paulo.

7. Valores orientadores para qualidade do solo. Em 2009 o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), através da Resolução 420, definiu índices para qualidade do solo.

8. Uso da vinhaça na agricultura. CETESB, 2006.

  atualizado em 15 de fevereiro de 2013.